A “Communicatio in Sacris” e o Concílio Vaticano II

A Communicatio in Sacris, ou “comunicação no sagrado”, é a concelebração de sacramentos  ou de outros bens sagrados, como a oração, o culto, etc, entre católicos e acatólicos (não católicos).

Há um excelente artigo a este respeito no site Latin Mass (http://www.latinmassmagazine.com/articles/articles_2006_AC_Allan.html), que se baseia, principalmente, em resoluções do Santo Ofício tomadas entre os anos de 1622 e 1939, e contém nada menos que 62 citações. Por isso, vale a pena ser lido na íntegra.

De acordo com o artigo, o Santo Ofício restringia a administração dos sacramentos aos cismáticos apenas ao sacramento da penitência “em casos de extrema necessidade”, fazendo prevalecer a regra fundamental de que a salvação da almas é a lei suprema (texto próximo à nota 52). Já o Concílio Vaticano II decretou que:

De harmonia com estes princípios, podem ser conferidos aos Orientais que de boa fé se acham separados da Igreja católica, quando espontâneamente pedem a estão bem dispostos, os sacramentos da Penitência, Eucaristia e Unção dos enfermos. (Orientalium Ecclesiarum, n. 27)

O primeiro problema seria saber quais são os cismáticos que estão de boa fé, isto é, sem culpa pessoal, no erro. Que eles podem existir não há dúvidas, mas somente Deus pode conhecer o íntimo da consciência dos homens. Depois, vemos o documento conciliar permitir a entrega da Sagrada Eucaristia a cismáticos “de boa fé”!!! Nada menos do que este absurdo é o que a letra do concílio nos diz! E depois há quem queira reduzir os erros do concílio ao “espírito” e livrar a “letra”.

Se, em relação aos cismáticos que vêm à Igreja Católica receber sacramentos, o concílio já ensinou um absurdo, será que ao menos em relação aos católicos e as igrejas cismáticas o concílio repetiria o que a Igreja sempre ensinou? Seria muita ingenuidade pensar que sim:

Também aos católicos é permitido pedir os mesmos sacramentos aos ministros acatólicos em cuja Igreja haja sacramentos válidos, sempre que a necessidade ou a verdadeira utilidade espiritual o aconselhar e o acesso ao sacerdote católico se torne física ou moralmente impossível.
Supostos estes mesmos princípios, permite-se, igualmente por justa causa, a communicatio nas funções sagradas, coisas e lugares entre católicos e irmãos separados orientais (Orientalium Ecclesiarum, n. 27 e 28)

O católico, segundo o concílio, poderia procurar os mesmos sacramentos [i.e., Eucaristia, Penitência e Unção dos enfermos] nas igrejas cismáticas sempre que “a necessidade ou a verdadeira utilidade espiritual o aconselhar e o acesso ao sacerdote católico se torne física ou moralmente impossível”. Bastaria, em certo caso, que o acesso a um sacerdote católico fosse impossível para que o fiel, “aconselhado pela utilidade espiritual” (ou seja, na prática, por seu próprio julgamento!), pudesse tranquilamente procurar um sacerdote cismático. Grande ortodoxia a do concílio!

Segundo as instruções do Santo Ofício, transcritas pelo artigo supracitado, a ausência de um sacerdote católico não justifica a participação em um culto cismático, ainda que o rito seja idêntico ao católico. A inexistência de um culto católico livraria o fiel do preceito de assitir missa, o que quer dizer que não se deveria assistir a um culto cismático sob pretexto de cumprir preceito. Além disso, ainda segundo o Santo Ofício, o católico somente poderia receber um sacramento de cismáticos se se verificassem as seguintes condições:

1. deve haver uma causa grave e urgente;

2. o ministro deve ter sido validamente ordenado e o rito dever ser católico sem nenhuma mistura com o rito condenado;

3. não deve haver profissão de falso dogma;

4. não deve causar escândalo.

Vemos que são várias as condições a serem observadas, especialmente que se deve tratar de causa grave e urgente. Comparando com as condições dadas pelo texto do concílio, i.e., “a necessidade ou a verdadeira utilidade espiritual”, vemos quanto o Vaticano II deixou à discrição individual uma matéria tão grave e que antes era tão bem legislada para salvaguarda das almas. Já nem se menciona que a necessidade deve ser “grave” e, pior ainda, a palavra “ou” permite que apenas a segunda causa seja satisfeita, deixando uma subjetiva “utilidade espiritual” como critério para matéria tão delicada.

Como se não bastassem as afirmações do Santo Ofício, também o código de direito canônico de 1917, em pleno vigor durante o concílio estabelecia claramente (tradução nossa):

Can. 1258. § 1. Haud licitum est fidelibus quovis modo active assistere seu partem habere in sacris acatholicorum.

Can. 1258. § 1. Não é lícito aos fiéis assistirem de modo ativo ou tomarem parte em sacramentos de acatólicos.

http://www.intratext.com/IXT/LAT0813/_P42.HTM

Can. 2316. Qui quoquo modo haeresis propagationem sponte et scienter iuvat, aut qui communicat in divinis cum haereticis contra praescriptum can. 1258, suspectus de haeresi est.

Can. 2316. Quem, de qualquer modo, espontanea e conscientemente ajuda a propagação de heresias, ou que se comunica em coisas divinas com hereges contra o prescrito no can 1258, é suspeito de heresia.

http://www.intratext.com/IXT/LAT0813/_P8G.HTM

Além de determinar, sem ambiguidades, que é ilícito ao católico tomar parte nos sacramentos de acatólicos, o Código de Direito Canônico ainda diz que são suspeitos de heresia aqueles que que transgredirem esta determinação. Quando a Unitatis Redintegratio, que também trata brevemente do assunto, diz que os bispos devem dispor sobre a matéria “a não ser que outra coisa seja determinada pela Conferência espiscopal segundo os seus próprios estatutos, ou pela Santa Sé” (UR, n. 8), ela silencia sobre o fato de que já foi determinado, e com bastante clareza, algo em contrário, tanto pelo Santo Ofício quanto pelo Código de Direito Canônico. E ainda há quem diga que não há ruptura? Ainda que a mesma Unitatis Redintegratio tenha tentado mitigar os defeitos,  declarando que a communicatio in sacris não deve ser aplicada indiscriminadamente, os casos explicitamente aprovados pela letra do concílio já demonstram sua incompatibilidade com as normas anteriores.

Ainda não bastam os argumentos até aqui expostos? Então vamos ler o que diz o CDC de 1917  em outro cânon (tradução nossa):

Can 731. § 2. Vetitum est Sacramenta Ecclesiae ministrare haereticis aut schismaticis, etiam bona fide errantibus eaque petentibus, nisi prius, erroribus reiectis, Ecclesiae reconciliati fuerint.

Can 731. § 2. É proibido administrar os Sacramentos da Igreja aos hereges ou cismáticos, ainda aos que de boa fé estejam no erro e que os peçam, se antes não rejeitarem os  seus erros e forem reconciliados com a Igreja.

http://www.intratext.com/IXT/LAT0813/_P26.HTM

Creio que agora não haja mais quem possa querer defender a continuidade do Concílio com a Tradição. Aquilo que a letra do Vaticano II, citada  quase no início deste artigo, dizia sobre os cismáticos “de boa fé”, é literalmente negado pelo Código de Direito Canônico de 1917. Não se lhes deve administrar os sacramentos antes que estejam reconciliados com a Igreja, diz o CDC. E o concílio, pelo contrário, diz que a Igreja pode ministrar até mesmo a Santa Eucaristia para aqueles que estão de boa fé no erro! Ruptura claríssima, não é verdade? Fiz questão  de deixar este argumento para o final.

Os argumentos de autoridade estão postos. Outras citações poderiam ser trazidas aqui, mas estas já bastam para demonstrar a força das determinações da Igreja no sentido de proteger os católicos das influências heréticas e cismáticas. Agora, apenas como corolário, um argumento de razão.

Será que o indiferentismo religioso dos católicos hoje em dia não tem absolutamente nenhuma ligação com as normas liberalizantes do concílio? Será que todo os estímulos que o concílio deu aos contatos entre católicos e acatólicos teria tido um efeito positivo? Ou, pelo menos, não teria tido nenhuma influência negativa no estado atual de indiferentismo? Não creio que esta seja uma tese fácil de ser defendida.

Antes de tentar responder, é interessante lermos as razões, declaradas pelo Santo Ofício, pelas quais é proibida a participação de católicos em cultos heréticos ou cismáticos:

1. Há um perigo de perversão da Fé Católica, isto é, perigo de perda da fé;

2. A participação de católicos em tais eventos manifesta um sinal de desunião com a Igreja Católica por se estar unindo àqueles que dela voluntariamente se separaram;

3. O perigo de escândalo, isto é, de causar dano à fé de outros católicos;

4. Nas igrejas cismáticas há comemoração de cismáticos que são venerados como santos, além de relíquias, imagens e festas que celebram pessoas que morreram em cisma;

5. Ao participar de tais cultos, confirma-se os heréticos e cismáticos em seus erros.

Qualquer tentativa de defender a atitude liberalizante do concílio deve, necessariamente, explicar porque tais razões alegadas pelo Santo Ofício teriam deixado de ter valor nos dias atuais. Tudo o que conseguimos ver é que elas são atualíssimas, porque têm relação íntima com a salvaguarda da Fé, imutável e cuja integridade é imprescindível para a salvação. E as normas do concílio, pelo que expusemos acima, atentam contra estas razões. Se alguém discordar de nós, os comentários estão abertos.

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PS: poderíamos continuar o assunto citando o CDC de 1983 e o CIC de 1990, mas tais documentos apenas reforçam o pensamento conciliar. Aos que tiverem curiosidade as fontes são o cânon 844 do CDC e os cânons 1398-1401 do CIC.

2 comentários em “A “Communicatio in Sacris” e o Concílio Vaticano II

  1. […] Se a Orientalium Ecclesiarum permite até que católicos compartilhem sacramentos com hereges e cism… é absolutamente impossível negar que houve ruptura no concílio. […]

  2. […] E os sacramentos? Nem eles escaparam da fúria destruidora do concílio, pois ele deixou consignado em sua letra aquil…: […]

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