Declaração Doutrinal Entregue dia 15 de abril 2012

Declaração Doutrinal Entregue dia 15 de abril 2012 Pelo bispo dom Bernard Fellay, Superior Geral da Fraternidade São Pio X

fonte da tradução: SPES

I. Nós prometemos ser sempre fiéis à Igreja Católica e ao Romano Pontífice, seu Supremo Pastor, Vigário de Cristo, Sucessor de Pedro e cabeça do Corpo dos Bispos.

II. Nós declaramos aceitar os ensinamentos do Magistério da Igreja em matéria de fé e de moral, dando a cada afirmação doutrinal o grau de adesão exigido, conforme a doutrina contida no nº 25 da Constituição Dogmática Lumen Gentium do Concílio Vaticano II [(1) Cf. também a Nova Fórmula da Profissão de Fé e do Juramento de Fidelidade para assumir um ofício exercido em nome da Igreja, de 1989; cf. CIC cânones 749; 750, 1 e 2; 752; CCEO cânones 597; 598, 1 e 2; 599.]

III. Em particular:

1. Nós declaramos aceitar a doutrina sobre o Pontífice Romano e sobre o Colégio dos Bispos, com seu cabeça, o Papa, ensinada pela Constituição Dogmática Pastor Aeternus do Concílio Vaticano I e pela Constituição Dogmática Lumen Gentium do Concílio Vaticano II, capítulo 3 (De constitutione hierarchica Ecclesiæ et in specie de episcopatu), explicada e interpretada pela Nota Explicativa Prævia a esse mesmo capítulo.

2. Nós reconhecemos a autoridade do Magistério, o único ao qual foi confiado o encargo de interpretar autenticamente a Palavra de Deus escrita ou transmitida [(2) Cf. Pio XII, Encíclica Humani Generis.] dentro da fidelidade à Tradição, recordando que “o Espírito Santo não foi prometido aos sucessores de Pedro para que eles dessem a conhecer, por revelação Sua, uma nova doutrina, mas para que com Sua assistência eles guardem santamente e exprimam fielmente a revelação transmitida pelos Apóstolos, ou seja o depósito da fé” [3. Vaticano I, Constituição Dogmática Pastor Aeternus, Dz. 3070.].

3. A Tradição é a transmissão viva da Revelação “usque ad nos” (4) e a Igreja, na sua doutrina, na sua vida e no seu culto, perpetua e transmite a todas as gerações aquilo que ela é e tudo o que ela crê. A Tradição progride na Igreja com a assistência do Espírito Santo (5), não como uma novidade contrária (6), mas por uma melhor compreensão do depositum fidei (7).
[(4) Concílio de Trento, Dz. 1501: “Toda verdade salutar e toda regra moral (Mt. XVI, 15) estão contidas nos livros escritos e nas tradições não escritas que, recebidas pelos Apóstolos da boca do próprio Cristo ou transmitidas como que de mão em mão pelos Apóstolos sob o ditado do Espírito Santo, chegaram até nós.”
(5) Cf. Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Dei Verbum, 8 e 9, Dz. 4209-4210.
(6) Vaticano I, Constituição Dogmática Dei Filius, Dz. 3020: “Assim, sempre se deve conservar o sentido dos dogmas que a Santa Madre Igreja determinou de uma vez por todas, e jamais se afastar dele sob pretexto e em nome de uma inteligência mais elevada desses dogmas. Cresçam, pois, e se multipliquem abundantemente, tanto em cada um como em todos, tanto nos homens como em toda a Igreja, ao longo das idades e dos séculos, a inteligência, a ciência e a sabedoria; mas somente no gênero que lhes convém, isto é, na unidade do dogma, do sentido e da maneira de ver (S. Vicente de Lérins, Commonitorium, 28).”
(7) Vaticano I, Constituição Dogmática Dei Filius, Dz. 3011; Juramento Antimodernista, nº 4; Pio XII, Carta Encíclica Humani Generis, Dz. 3886; Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Dei Verbum, 10, Dz. 4213.]

4. A inteira Tradição da fé católica deve ser o critério e o guia para a compreensão dos ensinamentos do Concílio Vaticano II, o qual por sua vez esclarece – ou seja, aprofunda e explicita ulteriormente – certos aspectos da vida e da doutrina da Igreja, nela implicitamente presentes ou ainda não formulados conceitualmente. [(8) Como, por exemplo, o ensinamento da sacramentalidade do episcopado em Lumen Gentium, nº 21.]

5. As afirmações do Concílio Vaticano II e do Magistério pontifício posterior relativas à relação entre a Igreja Católica e as confissões cristãs não-católicas, e também ao dever social de religião e ao direito à liberdade religiosa, cuja formulação é difícil de conciliar com as afirmações doutrinais precedentes do Magistério, devem ser compreendidas à luz da Tradição inteira e ininterrupta, de maneira coerente com as verdades precedentemente ensinadas pelo Magistério da Igreja, sem aceitar nenhuma interpretação dessas afirmações que possa levar a expor a doutrina católica em oposição ou em ruptura com a Tradição e com este Magistério.

6. É por essa razão que é legítimo promover, por uma legítima discussão, o estudo e a explicação teológica de expressões e de formulações do Concílio Vaticano II e do Magistério subsequente, nos casos em que elas não pareçam conciliáveis com o Magistério anterior da Igreja. [(9) Encontra-se um paralelo na história com o Decreto para os Armênios do Concílio de Florença, no qual a entrega dos instrumentos era indicada como matéria do Sacramento da Ordem. Sem embargo, os teólogos discutiam legitimamente, mesmo após este decreto, acerca da exatidão de uma tal afirmação; finalmente, a questão foi resolvida de outro modo pelo Papa Pio XII.]

7. Nós declaramos reconhecer a validade do Sacrifício da Missa e dos Sacramentos celebrados com a intenção de fazer o que a Igreja faz em conformidade com os ritos indicados nas edições típicas do Missal Romano e dos Rituais dos Sacramentos promulgados pelos Papas Paulo VI e João Paulo II.

8. Seguindo os critérios enunciados acima (III, 5), bem como o Cânon 21 do Código, nós prometemos respeitar a disciplina comum da Igreja e as leis eclesiásticas, especialmente aquelas que estão contidas no Código de Direito Canônico promulgado pelo Papa João Paulo II (1983) e no Código de Direito Canônico das Igrejas Orientaispromulgado pelo mesmo Pontífice (1990), ficando salva a disciplina que será concedida à Fraternidade Sacerdotal São Pio X por uma lei particular.

+ Bernard Fellay